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Reconhecimentos - Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros

Já frequentaste um curso superior no teu país e queres ver o teu diploma reconhecido em Portugal? A primeira coisa que deves saber é que há três tipos de reconhecimento de habilitações. Conhece-os aqui.

Antes de iniciares qualquer processo, é importante que saibas o seguinte:

  • Deves começar por preencher o formulário do pedido, disponível apenas online, com o máximo cuidado e rigor. Confirma que os dados pessoais e os referentes à qualificação estão corretos, porque é essa a informação que vai constar na certidão de registo de reconhecimento e não poderá ser alterada posteriormente (os prazos dos pedidos de reconhecimento só se iniciam após o pagamento, sendo suspensos no caso de haver documentação em falta; consulta a Tabela de Emolumentos da Universidade do Porto para confirmar os custos associados).
  • Os documentos emitidos numa língua estrangeira que não o espanhol, o francês ou o inglês terão de ser entregues numa tradução certificada para português ou para uma das três línguas estrangeiras acima referidas.
  • Se quiseres converter a tua classificação final para a escala portuguesa, deves solicitar à instituição de ensino superior de origem um documento em que conste a classificação final atribuída, a escala aplicável e qual a nota mínima positiva.
  • Todos os documentos que não sejam apresentados na sua versão original, que não sejam passíveis de consulta pública ou que não tenham assinatura digital devem ser autenticados pelas autoridades competentes para o efeito:
    • no país de emissão do documento, com Apostila de Haia ou autenticado pelo Consulado Português;
    • em Portugal, por uma das seguintes entidades: CTT, notários, advogados, solicitadores, Conservatórias, Juntas de Freguesia e Câmaras de Comércio e Indústria.
  • Todos os documentos digitais devem estar em formato PDF (.pdf).
Tipos de reconhecimento de habilitações

Aplica-se a um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de Licenciado, Mestre e Doutor que conste da lista de graus e diplomas fixada pela Comissão Nacional de Reconhecimento de Graus Estrangeiros.

O pedido deve ser submetido pelo titular do diploma através do respetivo formulário online.

Será solicitada a apresentação de um documento – diploma ou certificado oficiais – que comprove inequivocamente que o grau foi atribuído pela instituição de origem.

O reconhecimento é realizado no prazo máximo de 30 dias após a instrução completa do processo, incluindo o pagamento da taxa aplicável.

Aplica-se, por comparabilidade e de forma individualizada, a um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro que tenha um nível de qualificação e científico correspondente a um grau ou diploma doensino superior português.

O pedido deve ser submetido pelo titular do diploma através do respetivo formulário online.

Após a submissão, será necessário contactar o Serviço de Formação e Organização Académica da Reitoria da U.Porto para completar o processo, através do e-mail [email protected] ou por telefone.

Documentação necessária:

  • Documento que comprove inequivocamente que o grau foi atribuído, como sejam diploma ou certificado;
  • Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que constem as unidades curriculares com aprovação e que conduziram à obtenção do grau ou diploma em causa, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final. Se pretenderes a conversão da classificação final, inclui informação sobre a escala aplicável na instituição de origem e sobre a nota mínima positiva;
  • Caso se trate de um grau correspondente ao nível de Mestre, deves entregar uma cópia digital da dissertação defendida, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio;
  • Caso se trate de um grau correspondente ao nível de Doutor, deves entregar uma cópia digital da tese defendida, exceto quando esta tenha sido substituída por outros trabalhos de investigação, obras ou realizações artísticas. Nesse caso, deves entregar, em formato digital, os elementos apropriados para conhecermos o processo de conceção e elaboração do trabalho, a capacidade de investigação e como este projeto contribuiu para o conhecimento no domínio em que se insere;
  • Se não apresentares nenhum destes elementos que confirmam a obtenção do grau académico em causa, será pedido que comproves essa situação através de um documento emitido pela respetiva instituição de ensino superior.

O reconhecimento é realizado no prazo máximo de 90 dias após a instrução completa do processo, incluindo o pagamento da taxa aplicável, suspendendo-se os prazos no caso de haver documentação em falta.

Aplica-se a um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau académico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.

O pedido deve ser submetido pelo titular do diploma através do respetivo formulário online.

Após a submissão, será necessário contactar o Serviço de Formação e Organização Académica da Reitoria da U.Porto para completar o processo, através do e-mail [email protected] ou por telefone.

Documentação necessária:

  • Documento que comprove inequivocamente que o grau foi atribuído, como sejam diploma ou certificado;
  • Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que constem as unidades curriculares em que obtiveste aprovação e que conduziram à obtenção do grau ou diploma em causa, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final;
  • Caso se trate de um grau correspondente ao nível de Mestre, deves entregar uma cópia digital da dissertação defendida, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio;
  • Caso se trate de um grau correspondente ao nível de Doutor, deves entregar uma cópia digital da tese defendida, exceto quando esta tenha sido substituída por outros trabalhos de investigação, obras ou realizações artísticas. Nesse caso, deves entregar, em formato digital, os elementos apropriados para conhecermos o processo de conceção e elaboração do trabalho, a capacidade de investigação e como este projeto contribuiu para o conhecimento no domínio em que se insere;
  • Se não apresentares nenhum destes elementos que confirmam a obtenção do grau académico em causa, será pedido que comproves essa situação através de um documento emitido pela respetiva instituição de ensino superior.

O reconhecimento é realizado no prazo máximo de 90 dias após a instrução completa do processo, incluindo o pagamento da taxa aplicável, suspendendo-se os prazos no caso de estar documentação em falta.

Consulta os procedimentos de avaliação específicos a este tipo de reconhecimento, quando aplicável, em cada uma das faculdades da U.Porto.

Nota

No caso de uma alteração futura dos números de identificação pessoal, a validade da certidão não ficará comprometida; no entanto, será pedido, junto das entidades que o solicitarem, que comproves que o número em causa se encontrava válido à data de emissão da certidão de registo.

Legislação aplicável

Mais informações

No site da Direção Geral do Ensino Superior (DGES) poderás encontrar informações mais detalhadas sobre o processo de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros em Portugal.

Mais Informações

Contactos

Serviço de Formação e Organização Académica (FOA)

Reitoria da Universidade do Porto
Praça de Gomes Teixeira
4099-002 Porto, Portugal

Tel.: (+351) 220 408 081
E-mail: [email protected]