Antes de iniciar o processo de reconhecimento, é importante que saiba o seguinte:
- Deve começar por preencher o formulário do pedido, disponível apenas online, com o máximo cuidado e rigor. Confirme que os dados pessoais e os referentes à qualificação estão corretos, porque é essa a informação que vai constar na certidão de registo de reconhecimento e não poderá ser alterada posteriormente.
- Se quiser converter a sua classificação final para a escala portuguesa, no reconhecimento automático ou reconhecimento de nível, deve solicitar à instituição de ensino superior de origem um documento em que conste a classificação final atribuída, a escala aplicável e qual a nota mínima positiva.
- Deverá anexar uma tradução certificada por entidade competente, quando os documentos estejam escritos numa língua estrangeira que não o espanhol, francês ou inglês.
- Todos os documentos que não sejam apresentados na sua versão original ou não sejam passíveis de consulta pública/assinatura digital devem ser autenticados por uma das autoridades competentes para o efeito:
- No país de emissão do documento: Apostila de Haia ou Consulado Português;
- Em Portugal, por uma das seguintes entidades: CTT, notários, advogados, solicitadores, Conservatórias, Juntas de Freguesia e Câmaras de Comércio e Indústria.
- Todos os documentos devem ser submetidos em formato PDF (.pdf). Cada documento deve corresponder a um ficheiro PDF e deve conter a frente, o verso e eventuais autenticações.
- Após submissão de um pedido de reconhecimento de nível ou específico e conversão ou atribuição de classificação final, e de forma a completar a instrução do processo, deverá contactar o serviço de Formação e Organização Académica da U.Porto, através do e-mail [email protected].
- A contagem do prazo dos pedidos de reconhecimento iniciará com o pagamento, suspendendo-se no caso de estar documentação em falta.
- Os valores aplicáveis aos pedidos de reconhecimento devem ser consultados na Tabela de Emolumentos da Universidade do Porto.