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Reconhecimentos - Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros

Já frequentou um curso superior no seu país e quer ver o seu diploma reconhecido em Portugal? A primeira coisa que deve saber é que há três tipos de graus estrangeiros. Conheça-os aqui.

Antes de iniciar qualquer processo, é importante que saiba o seguinte:

  • Deve começar por preencher o formulário do pedido, disponível apenas online, com o máximo cuidado e rigor. Confirme que os dados pessoais e os referentes à qualificação estão corretos, porque é essa a informação que vai constar na certidão de registo de reconhecimento e não poderá ser alterada posteriormente.
  • Se quiser converter a sua classificação final para a escala portuguesa, no reconhecimento automático ou reconhecimento de nível, deve solicitar à instituição de ensino superior de origem um documento em que conste a classificação final atribuída, a escala aplicável e qual a nota mínima positiva.
  • Deverá anexar uma tradução certificada por entidade competente, quando os documentos estejam escritos numa língua estrangeira que não o espanhol, francês ou inglês.
  • Todos os documentos que não sejam apresentados na sua versão original ou não sejam passíveis de consulta pública/assinatura digital devem ser autenticados por uma das autoridades competentes para o efeito:
    • No país de emissão do documento: Apostila de Haia ou Consulado Português;
    • Em Portugal, por uma das seguintes entidades: CTT, notários, advogados, solicitadores, Conservatórias, Juntas de Freguesia e Câmaras de Comércio e Indústria.
  • Todos os documentos devem ser submetidos em formato PDF (.pdf). Cada documento deve corresponder a um ficheiro PDF e deve conter a frente, o verso e eventuais autenticações.
  • Após submissão de um pedido de reconhecimento de nível ou específico e conversão ou atribuição de classificação final, e de forma a completar a instrução do processo, deverá contactar o serviço de Formação e Organização Académica da U.Porto, através do e-mail [email protected].
  • A contagem do prazo dos pedidos de reconhecimento iniciará com o pagamento, suspendendo-se no caso de estar documentação em falta.
  • Os valores aplicáveis aos pedidos de reconhecimento devem ser consultados na Tabela de Emolumentos da Universidade do Porto.

Tipos de reconhecimento

Aplica-se a um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de Licenciado, Mestre e Doutor ou de diploma de técnico superior profissional, que conste da lista de graus e diplomas fixada pela Comissão Nacional de Reconhecimento de Graus Estrangeiros.

O pedido deve ser submetido pelo titular do diploma através do respetivo formulário online.

Será solicitada a submissão de um documento – diploma ou certificado oficiais – que comprove inequivocamente que o grau foi atribuído pela instituição de origem.

O reconhecimento é realizado no prazo máximo de 30 dias após a instrução completa do processo, incluindo o pagamento do emolumento aplicável, suspendendo-se os prazos no caso de existir documentação em falta.

Aplica-se, por comparabilidade e de forma individualizada, a um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português.

O pedido deve ser submetido pelo titular do diploma através do respetivo formulário online. Após submissão de um pedido de reconhecimento de nível, e de forma a completar a instrução do processo, deverá contactar o serviço de Formação e Organização Académica da U.Porto através do e-mail [email protected].

Documentação necessária:

  • Documento que comprove inequivocamente que o grau foi atribuído, como sejam diploma ou certificado;
  • Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que constem as unidades curriculares com aprovação e que conduziram à obtenção do grau ou diploma em causa, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final. Se pretender a conversão da classificação final, inclua informação sobre a escala aplicável na instituição de origem e sobre a nota mínima positiva;
  • Caso se trate de um grau correspondente ao nível de Mestre, deve entregar uma cópia digital da dissertação defendida, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio;
  • Caso se trate de um grau correspondente ao nível de Doutor, deve entregar uma cópia digital da tese defendida, exceto quando esta tenha sido substituída por outros trabalhos de investigação, obras ou realizações artísticas. Nesse caso, deve entregar, em formato digital, os elementos apropriados para conhecermos o processo de conceção e elaboração do trabalho, a capacidade de investigação e como este projeto contribuiu para o conhecimento no domínio em que se insere;
  • A apresentação dos trabalhos referidos nos pontos anteriores é dispensada nas situações em que não existiu lugar à apresentação desses elementos para a obtenção do grau académico em causa, devendo comprovar essa situação através de documento emitido pela respetiva instituição de ensino superior que confirme que, para a conclusão do grau, não houve lugar à apresentação desses elementos.

O reconhecimento é realizado no prazo máximo de 90 dias após a instrução completa do processo, incluindo o pagamento do emolumento aplicável, suspendendo-se os prazos no caso de estar documentação em falta.

Aplica-se a um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau académico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.

O pedido deve ser submetido pelo titular do diploma através do respetivo formulário online.

Após submissão de um pedido de reconhecimento específico, e de forma a completar a instrução do processo, deverá contactar o serviço de Formação e Organização Académica da Reitoria da U.Porto através do e-mail [email protected].

Documentação necessária:

  • Documento que comprove inequivocamente que o grau foi atribuído, como sejam diploma ou certificado;
  • Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que constem as unidades curriculares em que obteve aprovação e que conduziram à obtenção do grau ou diploma em causa, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final;
  • Caso se trate de um grau correspondente ao nível de Mestre, deve entregar uma cópia digital da dissertação defendida, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio;
  • Caso se trate de um grau correspondente ao nível de Doutor, deve entregar uma cópia digital da tese defendida, exceto quando esta tenha sido substituída por outros trabalhos de investigação, obras ou realizações artísticas. Nesse caso, deve entregar, em formato digital, os elementos apropriados para conhecermos o processo de conceção e elaboração do trabalho, a capacidade de investigação e como este projeto contribuiu para o conhecimento no domínio em que se insere;
  • A apresentação dos trabalhos referidos nos pontos anteriores é dispensada nas situações em que não existiu lugar à apresentação desses elementos para a obtenção do grau académico em causa, devendo comprovar essa situação através de documento emitido pela respetiva instituição de ensino superior que confirme que para a conclusão do grau não houve lugar à apresentação desses elementos.

O reconhecimento é realizado no prazo máximo de 90 dias após a instrução completa do processo, incluindo o pagamento do emolumento aplicável, suspendendo-se os prazos no caso de estar documentação em falta.

Consulte os procedimentos de avaliação específicos ou informação adicional, quando aplicável, nas seguintes faculdades da U.Porto:

Nota

No caso de uma alteração futura dos números de identificação pessoal (designadamente do número do passaporte), a validade da certidão não ficará comprometida. Se necessário, deverá apenas comprovar que o número em causa se encontrava válido à data de emissão da certidão de registo.

Legislação aplicável

Mais informações

No site da Direção Geral do Ensino Superior (DGES) poderá encontrar informações mais detalhadas sobre o processo de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros em Portugal.

Contacte o serviço de Formação e Organização Académica da U.Porto para esclarecer as dúvidas que ainda possa ter.

Mais Informações

Contactos

Serviço de Formação e Organização Académica (FOA)

Reitoria da Universidade do Porto
Praça de Gomes Teixeira
4099-002 Porto, Portugal

Tel.: (+351) 220 408 081
E-mail: [email protected]