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Estudantes Internacionais - Estudantes em Emergência Humanitária decorrente da Guerra na Ucrânia

A U.Porto tem as portas abertas aos estudantes afetados pela guerra na Ucrânia. Descobre o que deves fazer para te juntares a nós.

Em resposta à situação humanitária causada pelo conflito militar em curso na Ucrânia, o governo português concede proteção temporária às pessoas deslocadas daquele país, permitindo-lhes solicitar o estatuto de estudante em situação de emergência por razões humanitárias.

Este estatuto permite que o/a estudante abrangido/a possa frequentar as instituições de ensino superior portuguesas, incluindo a Universidade do Porto, usufruindo dos mesmos direitos e obrigações dos estudantes nacionais.

Eis o que precisas de saber...

O/a estudante interessado/a em inscrever-se num ciclo de estudos na Universidade do Porto deve apresentar o respetivo requerimento junto dos serviços académicos da Faculdade que pretende frequentar. Este deve ser acompanhado do documento de concessão de proteção temporária, emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português.

Para mais informações sobre como requerer proteção temporária especial, consulta o portal do SEF.

Os estudantes que já estavam matriculadas no Ensino Superior (ou que possuam um grau académico ou diploma estrangeiro que não preenche os requisitos mínimos de formação para o seu reconhecimento em Portugal) devem candidatar-se a um programa de estudos semelhante ao que estariam a frequentar na Ucrânia.

Nos casos em que o/a candidato/a não possa apresentar prova documental das suas qualificações, para efeitos de verificação dos requisitos de entrada e admissão do programa de estudos, as Faculdades da U.Porto podem definir procedimentos alternativos para avaliar essas condições.

No caso do/a candidato/a apresentar o Passaporte Europeu de Qualificações para Refugiados, a Faculdade pode utilizar este instrumento para verificar o cumprimento dos requisitos de entrada e admissão do programa de estudos.

A inscrição pode ocorrer a qualquer momento ao longo do ano académico, independentemente do programa de estudo que o estudante pretenda frequentar.

No caso dos cursos de Medicina, deverás consultar antecipadamente a Faculdade de Medicina (FMUP) e/ou o Instituto de Ciências Abel Salazar (ICBAS), uma vez que dispõem de prazos nacionais definidos pelas Escolas Médicas.

Os pedidos de reconhecimento são efetuados exclusivamente online, através do preenchimento de um formulário próprio.

Para mais informações, consulta a página sobre Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros.

Os estudantes aos quais é concedido o estatuto de estudante de emergência por razões humanitárias estão sujeitos ao regime de propinas e taxas administrativas aplicável aos estudantes nacionais, com exceção da taxa de candidatura, que não será cobrada.

Podes consultar os valores das propinas em vigor nas páginas relativas à Oferta Formativa (licenciaturas e mestrados integrados, mestrados e doutoramentos).

Apesar do número crescente de cursos lecionados - parcial ou integralmente - em inglês, a maior parte dos programas de formação da U.Porto são lecionados em língua portuguesa. Por isso, é conveniente que tenhas alguma preparação linguística antes de vires para Portugal ou durante a tua estadia.

A pensar nisso, a Faculdade de Letras da U.Porto (FLUP) oferece um conjunto alargado de Cursos de Português Língua Estrangeira, destinados a todos aqueles que não têm o português como língua materna e pretendam, não só aprender português, como também conhecer Portugal e a sua cultura.

Os estudantes em situação de emergência por razões humanitárias podem requerer a atribuição de bolsa de estudos financiada pelo Governo português. Para além disso, têm acesso aos mecanismos de ação social indireta - alimentação em cantinas e bares, alojamento e apoio médico - promovidos pela U.Porto.

Para mais informações sobre os mecanismos de apoio social ao dispor dos estudantes da U.Porto, contacta os Serviços de Ação Social da U.Porto (SASUP), através do e-mail [email protected].

Salvo disposição legal em contrário, a atribuição do estatuto de estudante em situação de emergência por razões humanitárias é válida até à conclusão do programa de estudos, não havendo necessidade de renovação do mesmo.

Se um/a estudante decidir interromper o seu percurso académico e depois regressar ao programa de estudos que frequentava na U. Porto, só poderá manter o referido estatuto no caso de a concessão de proteção temporária ainda ser válida.

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Outras informações úteis

Para mais informações sobre como viajar para Portugal, podes contactar o Gabinete de Emergência Consular (GEC) por telefone [(+351) 217 929 714 ou (+351) 961 706 472] ou por e-mail ([email protected] ou [email protected]).

Em alternativa, podes também contactar as embaixadas portuguesas localizadas nos países limítrofes da Ucrânia:

Embaixada de Portugal em Varsóvia (Polónia)

Telefone: (+48 22) 511 10 10/11/12
Telefone de emergência: (+48) 781 159 430
E-mail: [email protected]

Mais informações

Embaixada de Portugal em Bucareste (Roménia)

Telefone: (+40) 212 304 118
Telefone de emergência: (+40) 746 22 44 55
E-mail: [email protected] | [email protected]

Mais informações

Embaixada de Portugal em Bratislava (Eslováquia)

Telefone: (+421) 220 768 454
E-mail: [email protected]

Mais informações

Embaixada de Portugal em Budapeste (Hungria)

Telefone: (+36) 12 017 616/7/8
Telefone de emergência: (+36) 306 019 706
E-mail: [email protected] | [email protected]

Mais informações

A fim de facilitar a integração dos estudantes em Portugal, sugerimos a consulta do Kit de Acolhimento aos Refugiados em Portugal.

Existem também duas linhas diretas disponíveis para refugiados ucranianos: 218 106 191 (para chamadas de fora de Portugal) e 808 257 257 (para chamadas provenientes de Portugal).

Contactos

Serviço de Formação e Organização Académica (FOA)

Reitoria da Universidade do Porto
Praça de Gomes Teixeira
4099-002 Porto, Portugal

Tel.: (+351) 220 408 081
E-mail: [email protected]

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