A Unidade de Proteção de Dados, coordenada pelo Encarregado da Proteção de Dados da U.Porto, é responsável por controlar a conformidade das operações de tratamento de dados pessoais levadas a cabo na Universidade, com a legislação aplicável nesta matéria.
Dados Pessoais
"Dados pessoais" é qualquer informação relativa a uma pessoa que esteja identificada ou cuja identidade possa ser revelada, quer a partir do conjunto de dados considerado, quer do cruzamento destes com informação que possa existir em outras bases de dados. Por outras palavras, se determinadas informações puderem ser associadas a uma pessoa singular específica, trata-se de dados pessoais, na aceção da legislação aplicável.
Tratamento de Dados Pessoais
Um tratamento de dados pessoais é qualquer operação efetuada com dados pessoais, incluindo, entre outros, a recolha, o registo, a organização, a conservação, a consulta, a divulgação ou a eliminação. Sempre que pretender efetuar uma atividade, no âmbito da sua ligação à U.Porto, que possa envolver um tratamento de dados pessoais (realizar inquéritos, gerir inscrições em eventos, fazer estudos clínicos, etc.) deve:
- Aceder ao Portal da Proteção de Dados;
- Submeter um pedido de "Tratamento de Dados Pessoais", anexando toda a documentação que possa facilitar a análise (questionário, modelos de consentimento, plano de atividades do projeto, etc.);
- Aguardar a análise da Unidade de Proteção de Dados, antes de dar início à atividade.
Mais Informação
Para mais informações sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados pela U.Porto, pode consultar a nossa Política de Proteção de Dados. Se tiver questões adicionais ou necessitar de algum apoio relacionado com proteção de dados, no âmbito das suas atividades académicas, pode enviar o seu pedido através do Portal da Proteção de Dados ou por email para a Unidade de Proteção de Dados ou para o email do Encarregado da Proteção de Dados.