Tese de doutoramento da FDUP inaugura coleção Summa Cum Laude

Tese de doutoramento da FDUP inaugura coleção Summa Cum Laude

A empresa – reflexões sobre a natureza e a transmissão da empresa (em especial, a transmissão universal parcial) é o primeiro título da coleção Summa Cum Laude, uma das mais recentes a integrarem o catálogo da U.Porto Press.

A expressão latina Summa Cum Laude é utilizada para distinguir os melhores desempenhos académicos. E é exatamente isso que se pretende, neste caso: “assinalar e destacar as melhores teses aprovadas na FDUP” – explica Paulo de Tarso Domingues, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), na Nota de Abertura desta publicação.
O regime estabelecido para aquele efeito decorre da alteração ao Regulamento de Doutoramento em Direito, aprovada pelo Conselho Científico da FDUP em 2018, que passou a estipular que as melhores teses aprovadas em cada ano, e que contribuam para o avanço da ciência jurídica, sejam objeto de publicação. A Faculdade de Direito propôs à U.Porto Press que assumisse essa tarefa; e assim nasceu a nova coleção e linha editorial Summa Cum Laude.

A obra inaugural desta coleção “constitui a tese de doutoramento de Jorge Simões Cortez”, defendida na FDUP em 2020, tendo sido recomendada pelo júri, por unanimidade, como “merecedora de distinção”. Segundo Paulo de Tarso Domingues, esta é “verdadeiramente uma tese, com pensamento crítico e ideias novas que constituem indiscutivelmente um relevante contributo para o avanço da ciência jurídica sobre um tema que não é fácil (…)”.

Futuramente, a Editora da Universidade do Porto pretende acolher, nesta nova coleção, teses selecionadas por outras faculdades da Universidade do Porto.

SOBRE A OBRA

Como o título sugere, esta dissertação de doutoramento, publicada pela U.Porto Press, apresenta os aspetos essenciais da reflexão sobre a natureza e a transmissão da empresa, feita pelo autor, Jorge Simões Cortez, a partir da interpretação dos artigos 206.º do Código Civil e 128.º do Código das Sociedades Comerciais.

Como explicita o Resumo da tese, “A reflexão sobre a natureza da empresa e a sua qualificação como coisa simples nos termos e para os efeitos do artigo 206.º do Código Civil permitem um novo olhar sobre a empresa de lege lata”, ou seja, de acordo com a lei em vigor, enquanto que a apreciação do artigo 128.º do Código das Sociedades Comerciais “serve de mote a uma reflexão sobre a transmissão (sucessão) a título universal parcial por negócio jurídico e das suas virtualidades para disciplinar a transmissão da empresa, desta feita de lege ferenda” – segundo a lei a ser criada.

SOBRE O AUTOR

Jorge Simões Cortez é licenciado e mestre em Direito pela Universidade Católica do Porto e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Foi docente universitário e é advogado e sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados. É autor do artigo “As formalidades da transmissão de quotas e acções no direito português: dos princípios à prática”, integrado no livro Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil (Almedina, Coimbra, 2012).

Esta publicação está disponível na loja online da U.Porto Press.

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