É já na próxima terça-feira, dia 14 de novembro, que o Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (à Rua dos Bragas) abre as suas portas para o lançamento do livro Neoconstitucionalismo e Poder Judicial: contributo para reerguer o ideal do Estado de Direito.
A sessão de lançamento terá início pelas 18h30.
A obra, integrada na coleção Summa Cum Laude da U.Porto Press, destinada a acolher teses de doutoramento premiadas, resulta de uma tese de doutoramento defendida na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), em 2019, por José Marco Tayah, docente e advogado que se diz obstinado pelo Direito.
A apresentação do livro ficará a cargo de Paulo de Tarso Domingues, docente e atual Diretor da FDUP.
A entrada é livre.
NEOCONSTITUCIONALISMO E PODER JUDICIAL EM ANÁLISE
Neoconstitucionalismo e Poder Judicial: contributo para reerguer o ideal do Estado de Direito aborda os papéis do Estado e do poder judicial na sociedade atual e “ilumina um debate” que tem ocupado a sociedade brasileira, em particular, nos últimos anos.
“Trata-se de uma obra que traça de forma exaustiva o estado da arte a propósito do estudo do neoconstitucionalismo e do modo como este conjunto de teorias tem vindo a ser utilizado para transformar o equilíbrio tripartido de poderes, que caracterizam o Estado de Direito”, assinala na sua nota de abertura Maria Clara Calheiros, Professora Catedrática da Escola de Direito da Universidade do Minho e uma das orientadoras desta tese de doutoramento.
O autor, José Marco Tayah, refere que esta tese trata do “fenômeno da constitucionalização e da transferência dos poderes de Estado ao Judiciário”, ressalvando que, com a adoção de uma Constituição “em que praticamente tudo lá se encontra previsto” – como sucede no Brasil, e em grande parte dos países –, todos os assuntos ficam sujeitos “à judicialização, fortalecendo o [poder] Judiciário (…)”.
José Marco Tayah fala numa nova ordem política, mediante a qual há uma “amputação dos demais poderes constituídos”, pela transferência dos seus poderes de decisão para o poder judicial.
Ao longo do livro são analisados casos concretos, bem como o significado de “Estado de Direito”, no sentido de avaliar os riscos que aquela transferência de poderes acarretará para a sociedade, podendo colocar em causa, inclusive, a dignidade humana.
Este título está disponível na loja online da U.Porto Press, com um desconto de 10%.