Ao submeterem a sua inscrição, os participantes garantem que as fotografias a concurso são da sua autoria e asseguram que o seu conteúdo não infringe quaisquer direitos de autor, direitos conexos ou direitos de propriedade industrial de terceiros.
No caso de fotografias com pessoas, os participantes garantem possuir autorização prévia e escrita das mesmas para a sua publicação, reprodução e exposição nos termos e condições objeto do presente concurso.
A U.Porto não se responsabiliza pelo incumprimento legal dos participantes e reserva-se o direito de retirar do concurso as fotografias que sejam alvo de reclamações de terceiros.
