School councils and the engagement in the democratic management

Study of a municipal school system

Authors

  • Carla Lima Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
  • Flávia Camargo Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
  • Andrea Waldhelm Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.24840/esc.vi61.436

Keywords:

school councils, school principal, participation, Macaé

Abstract

The school councils implemented in Brazilian public schools discuss public and community interests of the education units and has favored the participation of socially heterogeneous and
representative groups of school segments in democratic management. In this perspective, the research aims to understand how school principals have contributed to the effective participation of school councils’ members in the democratic management of public schools in the municipal school system of Macaé, in the light of studies from the field of school management and sociology of education.
This is a quantitative research based on a survey answered by municipal principals. The analysis of the results showed that there is the democratic exercise of consulting the school council, but there is a certain lack of knowledge about its attributions. Furthermore, the participation is limited by the
school principal by not empowering different voices, sharing in the collective and democratic decisionmaking, with deliberation taking a peripheral role in the school councils of Macaé.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Amaral, Daniela P. (2021). Seleção de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro: Provocações sobre democracia e gestão da escola pública. In Daniela P. Amaral & Marcela Castro (Orgs.), Políticas educacionais no Estado do Rio de Janeiro: Provocações sobre democracia e gestão da escola pública (pp. 53-67). ANPAE.

Secretaria de Educação Básica. (2004). Conselho escolar e a aprendizagem na escola. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad2.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2019a). Censo escolar. gov.br. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2019b). Sistema de avaliação da educação básica (Saeb). gov.br. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exameseducacionais/saeb

Diretoria de Estatísticas Educacionais. (2014). Nota técnica n.º 040/2014: Indicador para mensurar a complexidade da gestão nas escolas a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2014/escola_complexidade_gestao/nota_tecnica_indicador_escola_complexidade_gestao.pdf

Camargo, Flávia P. (2019). O direito à educação de alunos com deficiência: Aspectos da implementação da política de educação inclusiva em Corumbá/MS [Tese de doutoramento, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio]. PUC-Rio. https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.46716

Della Porta, Donatella, & Diani, Mario (Eds.). (2015). The Oxford handbook of social movements. Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199678402.001.0001

Drabach, Nadia P., & Souza, Ângelo R. (2014). Leituras sobre a gestão democrática e o “gerencialismo” na/da educação no Brasil. Revista Pedagógica, 16(33), 221-248. https://doi.org/10.22196/rp.v16i33.2851

Eisinger, Peter K. (1973). The conditions of protest behavior in American cities. American Political Science Review, 67(1), 11-28. https://doi.org/10.2307/1958525

Jasper, James M. (2016). Protesto: Uma introdução aos movimentos sociais. Zahar.

Goulart, Janaína O., & Baensi, Alva V. (2021). Participação e gestão democrática na perspectiva dos conselheiros escolares: Um estudo no Estado do Rio de Janeiro. In Daniela P. Amaral & Marcela Castro (Orgs.), Políticas educacionais no Estado do Rio de Janeiro: Provocações sobre democracia e gestão da escola pública (pp. 53-67). ANPAE.

Libâneo, José C. (2001). A organização e a gestão da escola: Teoria e prática. Alternativa.

Lima, Licínio (2011). A escola como organização educativa. Cortez.

Lima, Carla C. (2019). Uso dos dados do Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade) pelos gestores das escolas públicas da rede estadual. Tese de doutoramento, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio]. PUC-Rio. https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.50964

Lima, Maria de Fátima (2020). Conselhos escolares, gestão democrática e qualidade de ensino: É possível estabelecer relações? (1.ª ed.). Appris.

Lima, Maria de Fátima, & Canedo, Maria Luiza (2018). Limite e possibilidades do conselho escolar como instrumento de gestão democrática na promoção da qualidade do ensino: Estudo de caso em escola municipal do Rio de Janeiro. In Cynthia P. Carvalho, Ana P. Oliveira, & Maria Luiza Canedo (Orgs.), Gestão escolar e qualidade da educação: Caminhos e horizontes de pesquisa (pp. 171-194). CRV.

Lück, Heloísa (2009). Dimensões da gestão escolar e suas competências. Positivo.

Luiz, Maria Cecília, Silva, Ana Lúcia, & Gomes, Ronaldo M. (2010). Indicadores de funcionamento do conselho escolar em alguns municípios paulistas. In Maria C. Luiz (Org.), Conselho escolar: Algumas concepções e propostas de ação. Xamã.

Machado, Cristina F., & Dalla Corte, Marilene (2020). Fortalecimento dos conselhos escolares no cenário da gestão democrática da rede municipal de ensino de Santa Maria – RS. Revista Ibero-americana de Estudos em Educação, 15(2), 522-538. https://doi.org/10.21723/riaee.v15i2.12093

Mendonça, Erasto F. (2001). Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educação & Sociedade, 22(75), 84-108. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302001000200007

Minayo, Maria Cecília (2005). Avaliação por triangulação de métodos: Abordagem de programas sociais. Fiocruz.

Carvalho, Cynthia P. (2012). Gestão, autonomia e liderança na escola: Alguns conceitos e desafios atuais. In Thelma Polon, Alicia Bonamino, Cynthia P. Carvalho, & Fátima Alves (Orgs.), Gestão do currículo e gestão da liderança (vol. III, pp. 77-96). Fadepe.

Pereira, Rodrigo S., & Silva, Maria Abádia (2018). Políticas educacionais e concepção de gestão: O que dizem os diretores de escolas de ensino médio do distrito federal. Educar em Revista, 34(68), 137-160. http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.57219

Ribeiro, Márden P., & Oliveira, Talita B. (2018). Por um conselho escolar efetivamente democrático: Uma proposta concreta. Revista on line de Política e Gestão Educacional, 22(2), 588-607. https://doi.org/10.22633/rpge.v22.n2.maio/ago.2018.10864

Santos Filho, José C., & Gamboa, Sílvio S. (2009). Pesquisa educacional: Quantidade-qualidade (7.ª ed.). Cortez.

Silva, Beatriz R. (2020). Estrutura de oportunidades políticas: Revisão e possibilidades para o estudo da participação política em Portugal [Dissertação de mestrado, Universidade Beira Interior]. uBibliorum. http://hdl.handle.net/10400.6/10567

Souza, Ângelo R. (2009). Conselho de escola: Funções, problemas e perspectivas na gestão escolar democrática. Perspectiva, 27(1), 273-294. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2009v27n1p273

Souza, Ângelo R., & Pires, Pierre G. (2018). As leis de gestão democrática da educação nos estados brasileiros. Educação em Revista, 34(68), 65-87. http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.57216

Vieira, Sofia L., & Vidal, Eloísa M. (2019). Liderança e gestão democrática na educação pública brasileira. Revista Eletrônica de Educação, 13(1), 11-25. http://dx.doi.org/10.14244/198271993175

Wittmann, Lauro C., & Gracindo, Regina V. (2001). Políticas e gestão da educação (1991-1997). MEC/INEP.

Legislação brasileira

Conselho Municipal de Educação de Macaé. (1999). Lei n.º 1.940, de 11 de agosto de 1999: Institui o sistema municipal de ensino de Macaé. Prefeitura Municipal de Macaé.

Constituição da República Federativa do Brasil (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm

Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm

Prefeitura Municipal de Macaé. (2004). Lei n.º 2.550, de 10 de dezembro 2004: Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público da rede municipal de Macaé. Prefeitura Municipal de Macaé.

Prefeitura Municipal de Macaé. (2008). Lei orgânica do Município de Macaé. http://www.macae.rj.gov.br/midia/conteudo/arquivos/1322671708.pdf

Prefeitura Municipal de Macaé. (2008). Lei de Orgânica do Município de Macaé, artigo 202, Redação dada pela Emenda Revisional nº 55/08, que também substituiu os dois §§ da versão original pelo parágrafo único. Prefeitura Municipal de Macaé.

Prefeitura Municipal de Macaé. (2015). Lei n.º 4.106, de 23 de junho de 2015: Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação – PME. Prefeitura Municipal de Macaé.

Prefeitura Municipal de Macaé. (2016). Lei n.º 4.271, de 8 de novembro de 2016: Dispõe a instituição dos conselhos escolares nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Prefeitura Municipal de Macaé.

Published

2022-03-21

How to Cite

Lima, C., Camargo, F. ., & Waldhelm, A. (2022). School councils and the engagement in the democratic management: Study of a municipal school system. Educação, Sociedade & Culturas, (61), 113–135. https://doi.org/10.24840/esc.vi61.436