A Construção da(s) Liberdade(s) – obra coeditada pela U.Porto Press e pelo CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, com o apoio da Câmara Municipal do Porto (CMP) –, tornou possível um debate que a pandemia inviabilizou. Por seu intermédio, evoca-se a Revolução Liberal de 1820, já que reúne os textos das intervenções proferidas na sessão inaugural de um congresso comemorativo do bicentenário daquele acontecimento, bem como de três dezenas das comunicações inscritas nesse evento.
O objetivo inicial passava por reunir investigadores de diversas áreas do conhecimento num congresso que o CITCEM fez coincidir com o seu IX Encontro Anual, e que esteve agendado para maio de 2020, na Biblioteca Almeida Garrett. Porque “foi no Porto que se desencadeou a primeira revolução liberal e foi também no Porto que o liberalismo acabou por triunfar, no contexto da guerra civil (…)”, entendeu-se “pertinente integrar este congresso no programa das Comemorações do Bicentenário da Revolução Liberal de 24 de Agosto de 1820, promovidas pela Câmara Municipal do Porto”, conforme explica a Comissão Organizadora na apresentação deste livro. “Pretendia-se, ainda, que esse debate não ficasse confinado ao círculo académico, mas que se abrisse à cidade”, continuam os organizadores.
O encontro seria travado pela pandemia – que apenas permitiu a realização da sessão de abertura, por videoconferência, já em novembro daquele ano – pelo que os artigos publicados nesta obra, que acabou por substituir o congresso, refletem o espírito da iniciativa inicialmente projetada, ficando também assim registados para memória futura.
A OBRA
O arranque desta “construção” coube a Ana Luísa Amaral, uma vez que a obra tem início com os cinco poemas que compõem o seu livro Da Liberdade: Respirações.
Seguem-se cinco capítulos, cada um versando sobre uma perspetiva diferente da(s) Liberdade(s): “Revoluções pela(s) Liberdade(s)”, “Pensar a Liberdade: ideologia, utopias e distopias”, “A Prática Social da(s) Liberdade(s)”, “Liberdade de Imprensa, Comunicação e Opinião Pública” e “Representações da(s) Liberdade(s)”.
A Comissão Organizadora contextualiza o sentido das reflexões em torno da(s) Liberdade(s). Se, por um lado, “a Época Contemporânea consagrou a liberdade como princípio e como direito elementar e universal de cidadania, nas diversas dimensões da vida humana”, incluindo “liberdade de pensamento, de expressão e de imprensa, de reunião e de manifestação, religiosa, (…), estabeleceu também limites à fruição das liberdades”, nomeadamente em prol de outros direitos. Assim, “a construção das liberdades e as práticas sociais e políticas para assegurar esse direito não são (…) de sentido único e linear”, justificando-se, “perante a complexidade e a pluralidade das dimensões e significados da liberdade, refletir sobre as condições que a propiciam ou que a colocam em risco, em diferentes contextos históricos”.
Conforme defendeu Rui Moreira aquando da sua intervenção na sessão de abertura, “com este Congresso, agora vertido em livro, procurava-se promover um debate transversal e pluridisciplinar sobre a construção, regulação e práticas da(s) liberdade(s), em perspetiva histórica, literária, artística, mas também filosófica, sociológica e jurídico-política”.
O facto de o contexto pandémico ter implicado adaptações ao congresso, tal como havia sido pensado na sua génese, também contribuiu para a reflexão acerca da temática em causa. Na nota de abertura do congresso, Amélia Polónia, coordenadora científica do CITCEM, afirmava que “o tema em discussão é candente, pertinente e oportuno. No país e no mundo discute-se até que ponto as medidas extraordinárias impostas pelo combate à pandemia provocada pela COVID-19 condicionam, ou põem em causa, liberdades e garantias tidas como adquiridas, em muitos espaços multicontinentais. Assumindo que a História e o fazer História refletem preocupações do presente, tanto quanto dinâmicas marcantes do passado, o tema acaba por ganhar importância e relevância acrescidas e inesperadas.”
A Construção da(s) Liberdade(s) está disponível na loja online da U.Porto Press.