Pessoal Técnico Especialista e de Gestão - Mobilidade OUT

Erasmus+ é o novo programa da União Europeia para a educação, formação, juventude e desporto. Entre outras atividades, este programa promove atividades de mobilidade para ensino e/ou formação, em Instituições de Ensino Superior, que fazem parte da União Europeia, destinadas a Professores, Investigadores e Técnicos.

Prioridades específicas para a formação:

• Reforçar a capacidade de gestão das instituições envolvidas no processo de mobilidade em áreas consideradas de importância estratégica para o desenvolvimento das relações de cooperação entre as instituições de ensino superior;
• Analisar novas oportunidades e promover a criação e/ou o reforço de ações de cooperação internacional entre instituições;
• Identificar boas práticas na gestão da cooperação internacional e, em particular, de novos procedimentos relativos a uma preparação e implementação mais fluida das mobilidades;
• Propor atividades que possam resultar em projetos de interesse para ambas as instituições;
• Promover a produção de novos materiais de trabalho que facilitem o processo de gestão das acções de cooperação interna.

• Ser nacional de um dos países participantes no Programa ou ter o estatuto de residente permanente, apátrida ou refugiado;
• Ter uma relação contratual com a U.Porto no ano académico e durante o período da mobilidade;
• Realizar a mobilidade com base em acordos institucionais assinados entre as instituições.

A bolsa comunitária Erasmus+ determina 5 dias úteis como a duração média das mobilidades.

Por favor, leia as Regras de Candidatura à Mobilidade do Pessoal da U.Porto para Missões de Ensino e/ou Formação dentro da União Europeia:

• Iniciar os contactos necessários, com a instituição de acolhimento, a fim de acordar uma proposta de plano de trabalho e de definir o período de mobilidade a realizar;
• Para participar em cursos de formação, oferecidos por universidades europeias, pode consultar o seguinte link: http://staffmobility.eu/staff-week-search. Deverá prestar atenção aos prazos e procedimentos de candidatura especificados pelas instituições correspondentes;
• Aceder ao Formulário de Candidatura;
• O sistema de candidatura funciona com autenticação federada, pelo que basta utilizar as credenciais do SIGARRA para aceder;
• Preencher e submeter o formulário até à data limite;
• Nota: as viagens para fins de mobilidade devem ser sujeitas a consulta prévia com o chefe do serviço/centro de investigação/Diretor, a fim de determinar a sua relevância e viabilidade no contexto das atividades do serviço/departamento correspondente, bem como para planear a sua organização durante a ausência do candidato;
• Informar o SRIM sobre a candidatura proposta e solicitar o seu apoio na obtenção da documentação relevante para a apresentação da candidatura.

Cada ano académico há 2 chamadas (Junho e Setembro) anunciadas pelo SRIM via webmail.

O processo de seleção das candidaturas terá lugar em duas fases:

• A FPCEUP será convidada a confirmar a elegibilidade dos seus candidatos e a validar as suas candidaturas, considerando o seu interesse estratégico. A validação é feita diretamente em linha, seguindo os critérios de avaliação transversal a toda a Universidade e os correspondentes fatores de ponderação: programa de trabalho (60%), interesse estratégico da proposta (30%) e impacto esperado (10%);
• Após o processo anterior, o Serviço de Relações Internacionais da Reitoria procederá à seleção final das candidaturas aprovadas pela FPCEUP.

Todos os candidatos serão informados individualmente, através de correio eletrónico, sobre o resultado da sua candidatura.

Depois de ser informado de que foi selecionado, o candidato deve:

• Preparar o Programa de Mobilidade de Ensino/Formação - documento disponível na área pessoal da plataforma de candidatura;
• Solicitar a sua assinatura por parte da instituição de acolhimento;
• Enviá-lo posteriormente à SRIM, para assinatura pelo Coordenador da Mobilidade, solicitando também o estabelecimento de um Acordo Bilateral com a instituição de acolhimento, caso não haja acordo prévio com essa instituição;
• Tratar de questões práticas relacionadas com viagens, alojamento e documentos pessoais, que são da responsabilidade do requerente;
• Carregar os seguintes documentos, antes do início da mobilidade*:
  • Tratar de questões práticas relacionadas com viagens, alojamento e documentos pessoais, que são da responsabilidade do requerente;
• Carregar os seguintes documentos, antes do início da mobilidade*:
  • Programa de Mobilidade Docente/Formação (Acordo de Mobilidade) assinado por todas as partes;
  • Documento que certifica a reserva e o pagamento da viagem (avião, comboio);
  • Contrato de subvenção Erasmus+ assinado e datado;
  • Outros documentos relevantes (por exemplo, IBAN, para o pagamento da bolsa de estudo).

*A transferência do montante da bolsa só será processada após a conclusão destes procedimentos.

Pedido ao Gabinete Internacional, ou serviço similar, da instituição de acolhimento para assinar o documento que certifica a mobilidade, indicando a sua duração - número de horas e datas de início e fim (Confirmação de Estadia).

No regresso, o candidato deve carregar os seguintes documentos na plataforma:

• Declaração de Estadia, assinada e carimbada pela Instituição de Destino;
• Comprovativos de viagem, tais como cartões de embarque e/ou bilhetes de transporte (comboio, autocarro, etc.), recibos de combustível e portagens, entre outros;
• Relatório individual, preenchido online (ferramenta de mobilidade), o mais tardar 30 dias após a notificação (recebida por correio electrónico) para conclusão.

Entregue a Confirmação de Permanência original no SRIM, a ser enviada para a Reitoria do SRI.

Os montantes do apoio financeiro serão determinados pelas datas efetivas da mobilidade, considerando os dias úteis até um máximo de 5 dias e os dias de viagem até um máximo de 2 dias, mais o apoio de viagem (valor fixo por banda de distância).

O cálculo do apoio de viagem é feito com base na "banda de distância", que representa a distância entre os locais de origem (U.Porto) e de destino (Instituição Parceira). O cálculo determina a contribuição total para a viagem de ida e volta. A SRI-Reitoria utiliza a calculadora de distância em linha, disponível no website da Comissão Europeia.

Apoio para despesas de viagem

Distância montante máximo (viagens de ida e volta):

• 100-499 km - 180 Euros
• 500-1999 km - 275 Euros
• 2000-2999 km - 360 Euros
• 3000-3999 km - 530 Euros
• 4000-7999 km - 820 Euros

• Normas de candidatura E+ STA+STT 2021-2022 Call-2
• FAQ for Higher Education Students / Staff

Dada a relevância de algumas atividades não diretamente financiadas pelos centros de I&D, bem como a importância da mobilidade e das iniciativas planeadas pelos professores e/ou estudantes, a Reitoria da Universidade do Porto, no âmbito do protocolo assinado com o Banco Santander, prevê a concessão dos seguintes tipos de Apoio à Mobilidade Internacional e Organização de Eventos Científicos:

• Mobilidade de docentes, investigadores e pessoal administrativo não abrangido por outros programas de financiamento;
• Organização de reuniões científicas e técnicas;
• Eventos culturais e desportivos promovidos por organizações estudantis;
• Outras atividades consideradas de interesse para a Universidade do Porto e não incluídas nos pontos anteriores.

Podem candidatar-se a este apoio os seguintes candidatos:

• Professores, investigadores e pessoal técnico e administrativo, em seu nome individual, com um contrato de trabalho com a Universidade do Porto válido por um período não inferior a 2 anos;
• Estudantes e organizações académicas da Universidade do Porto.

A candidatura deve ser submetida através da plataforma https://www.up.pt/apoios/ em conformidade com os requisitos previstos para cada tipo de actividade e tal como estipulado no Regulamento.

Os candidatos devem informar a SRIM-FPCEUP sobre a sua intenção de se candidatarem.

• 1 a 15 de Janeiro - Para actividades entre 1 de Março e 30 de Junho;
• 1 a 15 de Maio - Para actividades entre 1 de Julho e 31 de Outubro;
• 1 a 15 de Setembro - Para actividades entre 1 de Novembro e 1 de Março.

Os fundos concedidos dependem da disponibilidade financeira do programa e são atribuídos numa base anual pelo júri.

Favor consultar o artigo 11, N.º 6 do Regulamento.