Cabe ao Conselho de Representantes:
- Eleger o/a Diretor/a da FPCEUP e apreciar os atos do/a Diretor/a e do Conselho Executivo;
- Aprovar alterações aos Estatutos da FPCEUP;
- Aprovar propostas de planos estratégicos e de atividades;
- Propor iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da FPCEUP, tais como a criação, a fusão, a transformação e a extinção de estruturas de investigação da FPCEUP.
A lista completa das competências do/a Conselho de Representantes consta do artigo 13º dos Estatutos da FPCEUP.
O Conselho de Representantes é eleito por um período de quatro anos e composto por 15 membros.
O atual mandato teve início em 2022 e é presidido pela Professora Conceição Nogueira.
Ao/À Diretor/a compete:
- Administrar e gerir a FPCEUP em todas as matérias que não sejam da competência reservada de outros órgãos e assegurar o seu normal funcionamento;
- Presidir ao Conselho Executivo;
- Representar a FPCEUP perante os órgãos da Universidade e perante o exterior.
A lista completa das competências do/a Diretor/a consta do Artigo 19º dos Estatutos da FPCEUP.
O/A Diretor/a é eleito/a por um período de quatro anos. O atual mandato teve início a 24 de outubro de 2022.
O atual Diretor/a da FPCEUP é o Professor Pedro Nobre.
Ao Conselho Executivo compete:
- Coadjuvar o/a Diretor/a no exercício das suas competências;
- Exercer as competências que lhe forem delegadas pelo Conselho de Gestão da Universidade.
A lista completa das competências do Conselho Executivo consta do Artigo 22º dos Estatutos da FPCEUP.
O seu mandato coincide com o do/a Diretor/a.
O Conselho Executivo tem cinco membros: o/a Diretor/a, que preside, o/a Subdiretor/a, o/a Presidente do Conselho Científico, o/a Presidente do Conselho Pedagógico e um vogal.
Ao Conselho Científico da FPCEUP compete:
- Elaborar e aprovar a proposta dos planos estratégicos e de ação da FPCEUP e plano de atividades científicas da FPCEUP e das suas estruturas de investigação;
- Propor a criação, a transformação ou a extinção de departamentos, dos ciclos de estudos e das estruturas de investigação ao/à Diretor/a;
- Pronunciar-se sobre a criação, a fusão, a transformação e a extinção de estruturas de investigação da FPCEUP;
- Propor a concessão de títulos ou distinções honoríficas, instituição de prémios e a realização de acordos e parcerias internacionais;
- Propor a composição dos júris de provas e de concursos académicos;
- Pronunciar-se sobre o recrutamento de pessoal docente e de investigação.
A lista completa das competências do Conselho Científico consta do Artigo 25º dos Estatutos da FPCEUP.
O Conselho Científico é eleito por um período de quatro anos, composto por 17 membros.
O atual mandato teve início em 2022 e é presidido pela Professora Professora Isabel Menezes.
Ao Conselho Pedagógico compete:
- Pronunciar-se sobre as propostas dos planos estratégicos e do plano de ação da FPCEUP;
- Propor e pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
- Promover a realização, análise e divulgação de inquéritos ao desempenho pedagógico da FPCEUP;
- Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências consideradas necessárias;
- Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos em que participe a FPCEUP e respetivos planos de estudos;
- Pronunciar-se sobre o calendário letivo e os mapas de exames da FPCEUP.
A lista completa das competências do Conselho Pedagógico consta do Artigo 30º dos Estatutos da FPCEUP.
O Conselho Pedagógico é eleito por um período de quatro anos e composto por 16 membros.
O atual mandato teve início em 2022 e é presidido pelo Professor Professor Albino Lima.
A FPCEUP está sujeita à fiscalização do órgão de fiscalização da Universidade do Porto.