Podem candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor:
- Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
- Os titulares de grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico estatutariamente competente;
- Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização do ciclo de estudos pelo órgão científico estatutariamente competente.