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As funções do Estado

 

 

6º Debate na FEUP sobre Novos Paradigmas

“AS FUNÇÕES DO ESTADO”

 

DATA: 21 de Maio de 2013, Terça-feira, 18h00

LOCAL: Anfiteatro B002 e B003

 

ORGANIZAÇÃO

Alcibíades Guedes e Rui Azevedo, com o apoio de António Barbedo Magalhães

 

ORADORES

Prof. Daniel Bessa

Prof. Jorge Bateira


vídeo do evento


DEBATE

Que funções deve o Estado assegurar na sociedade atual?

Que papel poderão desempenhar as organizações privadas do 3º sector?

Como assegurar o financiamento das funções sociais do Estado e a sua sustentabilidade a prazo, no quadro demográfico presente e no contexto da Moeda Única?

PROGRAMA

18h00

Apresentação da Conferência e dos intervenientes por parte da Comissão Organizadora

18h10

Intervenção de abertura pelo Sr. Professor Feyo de Azevedo, Diretor da FEUP

18h15

Intervenção inicial do Prof. Jorge Bateira

18h30

Intervenção inicial do Prof. Daniel Bessa

18h45

Questões colocadas por alunos

19h00

Reação por parte dos oradores

19h20

Debate Geral

19h55

Conclusões e Encerramento

 

APRESENTAÇÃO

Novos Paradigmas, Ciclo de debates na FEUP

1.- O ciclo «Novos Paradigmas, debates na FEUP» é uma iniciativa de pedagogia activa patrocinada pela Direcção da FEUP, que surge na sequência de muitas outras iniciativas de pedagogia informal do primeiro proponente. Neste modelo pedagógico os estudantes desempenham o papel central, tendo em vista uma melhor e mais profunda auto-aprendizagem e desenvolvimento de capacidades e competências.

Por isso na mesa tem estado, sempre, além dos oradores convidados, um estudante que lhes coloca questões, depois de ter feito um trabalho de casa, individual ou em grupo, de preparação ao tema.

2.- São dois os principais objectivos dos debates sobre Novos Paradigmas:

2.1.- desenvolver a participação e capacitação cívica dos estudantes com vista à construção do seu e nosso futuro;

2.2.- discutir novos paradigmas ou modelos de vivência e organização da economia e da sociedade que substituam uma sociedade de consumo, - hedonista, comandada pelo desejo de lucro e, na prática dominada por muito poucas pessoas que detêm o controlo do sistema financeiro, - por uma sociedade mais humana, mais democrática, mais equilibrada, justa e sustentável, social e ambientalmente.

Prosseguindo o ciclo de sessões da FEUP sobre os "Novos Paradigmas" terá lugar no próximo dia 21 de Maio um debate subordinada ao tema “As Funções do Estado”, com intervenções do Prof. Daniel Bessa e do Prof. Jorge Bateira. O tema proposto é da maior pertinência no momento político, económico e social que o País atravessa. Num contexto marcado pela necessidade de cumprir os objetivos do acordo firmado entre o Governo Português e as instituições que integram a Troika, que determina a necessidade de reduzir o défice orçamental e a despesa pública, têm sido anunciadas e concretizadas um conjunto de medidas que introduzem alterações significativas nas funções que o Estado presta à sociedade, nomeadamente em funções de natureza social,com implicações na diminuição de serviços e no emagrecimento da Administração Pública. Esta política, apresentada como indispensável para assegurar a sustentabilidade do Estado, tem também subjacente a ideia de um Estado mais contido e menos presente na sociedade que deixa aos cidadão, ao mercado e à iniciativa privada a prestação de um conjunto de bens e serviços nomeadamente nas áreas da saúde, da educação, da segurança social, dos transportes...

Neste contexto geral emergem algumas questões que importa discutir de que se destacam, nomeadamente, as seguintes:

  • Que funções deve o Estado assegurar na sociedade atual? Como garantir coesão social e favorecer a competitividade económica do País? São estes dois objetivos compatíveis?

  • Que papel poderão desempenhar as organizações privadas do 3º sector e que modelos de relação entre cidadãos, estado e instituições privadas na realização das funções sociais necessárias para a realização digna dos cidadãos?

  • Como assegurar o financiamento das funções sociais do Estado e a sua sustentabilidade a prazo, no quadro demográfico presente e no contexto da Moeda Única?

A qualidade dos oradores convidados permite antecipar um conjunto rico e diverso de respostas às questões enunciadas, a sessão será enriquecida pelo debate que se realizará após as apresentações.

Participa!

A entrada é livre mas as inscrições são obrigatórias mediante o preenchimento do seguinte formulário.
Os participantes inscritos poderão solicitar diploma de participação através do e-mail This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it